Termos de uso e condições de compra

Atualizado em 06 de novembro de 2026

1. Quem vende

O livro digital Água! Bem Inesgotável e Abundante na Natureza (2ª edição ilustrada, 2026, ISBN 978-65-02-49393-9) é escrito, editado e vendido por Marcus Vinicius do Rego Barros, autor da obra, da capa e das ilustrações. Contato: contato@aguainesgotavel.com.br.

2. O que você compra

Você compra uma licença de uso pessoal do arquivo em PDF, com 87 páginas, entregue por e-mail após a confirmação do pagamento. A compra não transfere direitos autorais e não autoriza revenda, cópia para terceiros, distribuição em grupos, redes sociais ou qualquer uso comercial do conteúdo.

3. Preço e pagamento

Preço de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), à vista, por Pix. O QR Code é gerado no site com o valor exato e um código único do seu pedido, que aparece no extrato do recebedor. Não há cobrança de assinatura, mensalidade ou taxa adicional.

4. Entrega

A entrega é feita no e-mail informado no formulário, depois da confirmação do Pix. Em horário comercial, o envio costuma acontecer em minutos; fora dele, no próximo período útil. O e-mail cadastrado é de responsabilidade do comprador: confira antes de enviar o formulário. Se o arquivo não chegar em 24 horas, escreva para o e-mail de contato com o código do pedido.

5. Garantia e direito de arrependimento

Você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir a devolução pelo e-mail de contato, informando o código do pedido. O valor é estornado pelo Pix, na mesma chave usada no pagamento, sem necessidade de justificativa.

6. Material de apoio

O livro pode vir acompanhado de material de apoio gratuito (ficha de diagnóstico hídrico da propriedade). É um documento de apoio ao estudo, não substitui projeto técnico nem responsabilidade de profissional habilitado para execução de obras.

7. Limite do conteúdo

O livro é análise técnica e projeto conceitual. As decisões de execução no imóvel do leitor, incluindo obras de captação, saneamento ou movimentação de solo, exigem avaliação local e responsável técnico. O autor responde pelo conteúdo editorial da obra, não pelos resultados de obras executadas por terceiros.

8. Suporte

Dúvidas sobre a compra, a entrega ou o arquivo: contato@aguainesgotavel.com.br. Respondemos em até 2 dias úteis.

9. Foro e legislação

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para eventuais reclamações.